Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 139/2022 | Processo: 617/2022

Dispõe sobre a Concessão do Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Bruno Alves de Jesus.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 08/06/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
24/06/2022 às 11:54

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2022 - 11:54 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2022 - 11:54 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2022 - 11:54 Finalizado
Lei nº. 2656/2022 de 22/06/2022 Publicada em 24/06/2022
QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022 - 10:54 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 593/2022 em 22/06/2022
QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022 - 09:33 Finalizado
Ofício 593/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022 - 08:36 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022 - 08:35 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022 - 08:33 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 21/06/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 15:01 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 15:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 15:00 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 14:59 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 14:59 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:58 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 05/07/2022
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:58 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:56 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:55 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FABRICIO DE SOUSA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 - 09:54 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 16:34 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 16:34 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 16:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 16:30 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 13:35 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 08:39 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de Junho de 2022
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 - 08:59 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/06/2022
QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2022 - 15:12 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2022 - 15:12 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 20/06/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 20/06/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Favorável 20/06/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Votações no Plenário

Carregando...

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Carregando análise IA...

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Bruno Alves de Jesus, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

Dr. Bruno Alves de Jesus é graduado em Direito pela PUC-PR, advogado, especialista nas áreas de Direito de Família, Violência Doméstica, Direito Consumidor e Trabalhista.

Membro da COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

VICE PRESIDENTE da COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Dr. Bruno sempre atuou prestando um atendimento humanizado, baseado no atendimento personalizado, respeitando às diferenças e valorizando do sentimento de seus clientes.

EM DIREITO DE FAMÍLIA:

  • Separação consensual e litigiosa;
  • Divórcios;
  • Ações de alimentos (fixação e revisionais – aumento do valor da pensão);
  • Guarda de filhos e Regulamentação de visitas;
  • Reconhecimento e Dissolução de união estável;