A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.028, de 19 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Concede o Título Mérito Ambiental à Empresa Pitico Banho e Tosa.
Art. 1º Concede o Título Mérito Ambiental à Empresa Pitico Banho e Tosa”.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A Empresa Daniel Luiz Fraga que tem como nome Fantasia PICOTICO BANHO E TOSA. Higiene e embelezamento de animais domésticos, e também no comércio de artigos e alimentos para animais de estimação, as atividades iniciaram no dia 8 de agosto de 2019 e sua sede está localizada na Rua Marrocos, 153 Pinevile, Pinhais. A Microempresa tem como proprietário Daniel Luiz Fraga, que é filho de Osvaldir Fraga e Otília do Rocio Fraga, ele nasceu no dia 16 de janeiro de 1983 é natural de Curitiba e microempreendedor individual que acima do trabalho se preocupar com a vida dos animais, sempre contribuindo com a distribuição de ração a cachorros abandonados, participa de eventos para doações dos animais contribuindo assim com a preservação ambiental. A PicoTico Banho e Tosa posiciona-se como empresa sustentável, porque além de mostrar que se preocupa com a preservação Ambiental, ela atrai o consumidor consciente. O Projeto de Lei N° 3588, de 1980, “O dia nacional da defesa da fauna” é comemorado do dia 22 de setembro, como forma de conscientizar a população a importância da preservação da vida animal no Brasil, que ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo, são mais de 100 mil espécies.