Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 073/2026 | Processo: 611/2026

Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público à Sra. Cinthia Luize Baleche Mendes de Souza.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 29/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
27/05/2026 às 13:50

Linha do Tempo da Tramitação 29

QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 13:50 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 13:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Processo concluído pronto para arquivar.
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 13:49 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 611/2026
QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 - 16:50 Finalizado
Lei 3270/2026 de 21/05/2026
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 10:44 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 580/2026 em 20/05/2026
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 09:13 Finalizado
Ofício 580/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 09:10 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 09:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar autógrafo.
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 19/05/2026 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 11:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 11:50 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 11:39 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TIELO STAES DA SAÚDE
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 11:38 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:37 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:37 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 611/2026
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:37 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:37 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:36 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FABRICIO DE SOUSA SILVA
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:35 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:07 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:06 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 611/2026
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:04 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:02 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Segunda - feira, 04 de maio de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 - 08:52 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/05/2026
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 16:37 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 16:37 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 11/05/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 11/05/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 11/05/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Favorável 11/05/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Votações no Plenário

Carregando...

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Carregando análise IA...

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Reconhecimento Emérito do Magistério Público Municipal de Pinhais à Sra. Cinthia Luize Baleche Mendes de Souza .

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

   A presente proposição tem por finalidade homenagear a Sra. Cinthia Luize Baleche Mendes de Souza, pedagoga e servidora pública municipal, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com a educação pública de qualidade no Município de Pinhais.

   Ao longo de sua atuação, tem se destacado pelo trabalho desenvolvido em diversas frentes pedagógicas, bem como pela participação ativa em projetos educacionais voltados ao desenvolvimento integral das crianças, contribuindo de forma significativa para a aprendizagem dos educandos da rede municipal de ensino.

   Sua prática pedagógica é pautada na valorização das individualidades dos estudantes, na construção de estratégias que promovem avanços concretos no processo de ensino e aprendizagem, além do fortalecimento da parceria entre escola e família, reconhecendo a importância do diálogo e da construção coletiva no ambiente educacional.

   Com aproximadamente 15 anos de atuação no serviço público municipal, mantém compromisso contínuo com a qualidade do ensino, atuando não apenas na dimensão pedagógica, mas também na formação cidadã e no bem-estar da comunidade escolar.

   Sua trajetória profissional teve início no ano de 2001, na educação infantil da rede particular, onde atuou por dez anos. Em 2011, ingressou no serviço público municipal como pedagoga, exercendo suas funções inicialmente na Escola Municipal Odile Charlotte Bruinjé. Desde 2019, atua na Escola Municipal Cândido Portinari, no modelo de Educação Integral em Tempo Ampliado, desenvolvendo um trabalho pautado na ética, no comprometimento e na busca pela excelência educacional.

   Diante de sua dedicação, responsabilidade e relevante contribuição para o fortalecimento da educação pública municipal, a presente homenagem mostra-se justa e plenamente meritória.