Pedido de Providências Nº 132/2026 | Processo: 608/2026

Solicita a reforma do piso Circular da Praça Maria Antonieta, com adequação da superfície para torná-la apropriada à prática de atividades recreativas e culturais, localizada na rua Antonio de Andrade esquina com Rua Maria Antonieta dos Santos, Bairro Maria Antonieta.

Autor(es): MISS PRETA

Apresentação: 28/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 543/2026 em 06/05/2026

Última Atualização

07/05/2026 às 07:59

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 07:59 Movimentado

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 543/2026 em 06/05/2026

QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:14 Movimentado

Ofício 543/2026 - Aguardando envio

QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:08 Movimentado

Processo recebido no setor

QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 08:55 Em andamento

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Setor: Setor de Expediente

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 - 17:00 Movimentado

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Segunda - feira, 04 de maio de 2026 17:00

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 - 09:39 Movimentado

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/05/2026

TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 12:45 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 12:45 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Providências)

Apresentado em 28/04/2026

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Obras Públicas que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do piso circular da praça Maria Antonieta, com a devida adequação da superfície, a fim de torná-la mais segura e apropriada para a realização de atividades recreativas e culturais, localizada na rua Antonio de Andrade esquina com Rua Maria Antonieta dos Santos, Bairro Maria Antonieta.

Justificativa

A presente solicitação fundamenta-se no dever do Poder Público de promover o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal. A Praça Maria Antonieta é um importante espaço de convivência comunitária, sendo frequentemente utilizada para atividades culturais, como rodas de capoeira e encontros de hip hop. Contudo, o estado atual do piso circular apresenta irregularidades que dificultam e, por vezes, inviabilizam a adequada realização dessas práticas, além de representar risco à integridade física dos usuários. Dessa forma, a reforma do piso, com a devida regularização e nivelamento, contribuirá significativamente para a valorização do espaço público, incentivando a cultura urbana e garantindo melhores condições de uso para a comunidade.