Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 8
Pareceres das Comissões 0
Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.
Documentos Relacionados 1
Autoria e Coautorias
Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reconstrução da calçada e da rampa de acessibilidade na Rua Aparecida Barbarini, em frente ao nº 204, esquina com a Rua José Barros da Rocha, no Conjunto Jerivá, Bairro Alto Tarumã.
Justificativa
A presente solicitação atende demanda da comunidade local, considerando as condições inadequadas da calçada e da rampa de acessibilidade no local indicado, que atualmente apresentam irregularidades e comprometem a circulação segura de pedestres.
A situação impacta diretamente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, dificultando ou até impedindo o deslocamento com autonomia e segurança, além de representar risco de acidentes. Dessa forma, a intervenção se mostra necessária para garantir acessibilidade, inclusão e melhores condições de mobilidade urbana, em conformidade com os princípios de segurança e dignidade para todos.