Processo nº 515/2022
Projeto de Lei nº 0113/2022
Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Iniciativa: Executivo Municipal.
Proposta:
Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim Localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Claudia, Céu azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Miguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico – Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloá, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.
Passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:
Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim Localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Claudia, Céu azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Miguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico – Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloá, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon, Ruas: Rua Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira – Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa kopka – Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva - Emiliano Perneta, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.
Justifica-se esta Emenda para que estas ruas que ainda não foram contempladas com o asfalto e calçadas, recebam as benfeitorias que já estão na maioria das ruas do bairro.