Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A Vereadora Haline Siroti, com base no art. 111 do Regimento Interno, vem, perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado à Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito que sejam adotadas medidas de segurança viária na Rua Selvino Gomes Nogueira, nas proximidades do nº 153, após o cruzamento com a Rua Félix Ribeiro, no bairro Alto Tarumã, tais como reforço da sinalização, estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) e demais intervenções necessárias.
Justificativa
O presente Pedido de Providências visa atender às reiteradas solicitações dos moradores da Rua Selvino Gomes Nogueira, no bairro Alto Tarumã, que relatam preocupação constante com a insegurança no trânsito no referido trecho da via.
Atualmente, observa-se que a rua possui características que favorecem o tráfego em alta velocidade, como sua largura e extensão, aliadas à ausência de redutores de velocidade eficazes. Tal cenário contribui para que veículos, especialmente automóveis e motocicletas, circulem em velocidade incompatível com a área residencial, elevando significativamente o risco de acidentes.
A situação torna-se ainda mais sensível pelo fato de que diversas crianças residentes na quadra utilizam a via pública para atividades recreativas, como andar de bicicleta, soltar pipa e jogar futebol, em razão da inexistência de espaços adequados de lazer em suas residências ou nas imediações. Trata-se de uma realidade comum em áreas urbanas, que exige do Poder Público a adoção de medidas que garantam a convivência segura entre pedestres e veículos.
Importante destacar que já foram registrados episódios de quase atropelamentos no local, o que evidencia não apenas o risco potencial, mas uma situação concreta de perigo iminente à integridade física dos moradores.
Diante desse contexto, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público por meio da implantação de redutor de velocidade (lombada), bem como reforço da sinalização viária e demais medidas de engenharia de tráfego que se mostrarem adequadas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, organizar o fluxo viário e promover maior segurança.
A adoção dessas providências não apenas atende às demandas da comunidade, como também se alinha aos princípios da prevenção de acidentes, da proteção à vida e da promoção de um ambiente urbano mais seguro e humanizado, especialmente para crianças e famílias residentes na localidade.