Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2557/2022

Projeto de Lei Nº 014/2022 | Processo: 57/2022

Institui o Dia 2 de Março como o Dia Municipal das Plataformas Digitais em Pinhais e dá outras providências
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Apresentação: 02/02/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2557/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
11/03/2022 às 09:02

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022 - 09:02 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022 - 09:02 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022 - 09:02 Finalizado
Lei nº. 2557/2022 de 24/02/2022 Publicada em 04/03/2022
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:11 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 100/2022 em 23/02/2022
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:17 Finalizado
Ofício 100/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:13 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:08 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 16 votos na Sessão de 22/02/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:52 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 15/02/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:04 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:04 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:55 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:54 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:54 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:56 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FABRICIO DE SOUSA SILVA
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:55 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FABRICIO DE SOUSA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:55 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:34 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:13 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de Fevereiro de 2022
SEXTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:48 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 08/02/2022
QUARTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:56 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 14/02/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 02/02/2022
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Lei nº 2557/2022
Institui o Dia 2 de Março como o Dia Municipal das Plataformas Digitais em Pinhais e dá outras providências
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Fica instituído  o dia das Plataformas Digitais no município de  Pinhais a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de Março.  

Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Justificativa

A Covid-19 fechou comércio físico, escritórios e salas de aula pelo mundo todo. As plataformas digitais abriram espaço para uma grande movimentação online, foi a forma encontrada para permitir às empresas o acesso à mão de obra “abundante e flexível”, e oferecendo novas possibilidades de emprego no mercado de trabalho convencional. E foi durante o isolamento social que estimulou o crescimento de organizar uma viagem, encontrar um encanador, pedir comida em casa ou procurar um provedor independente para desenvolver um site ou traduzir um documento, seja online ou em algum lugar físico, as plataformas digitais possibilitou o trabalhador a não ficar sem renda e esta prestação de serviço já fazem parte da nossa vida cotidiana. As plataformas são operadas em todo o mundo e em diferentes jurisdições.