Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O vereador Tielo Staes da Saúde, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria competente para adotar medidas urgentes ao combate do mosquito da dengue, na Rua Mandaguari, n°777.
Justificativa
A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, que configuram relevante problema de saúde pública.
Foi constatada a existência de uma piscina com água parada em imóvel residencial, situação que favorece diretamente a proliferação do mosquito, tendo em vista que ambientes com água estagnada são ideais para sua reprodução.
Tal condição representa risco iminente não apenas aos moradores do imóvel, mas também a toda a vizinhança. Ressalta-se que os moradores das proximidades já vêm adotando medidas paliativas, como o uso contínuo de repelentes e inseticidas aerossóis, na tentativa de conter a infestação.
No entanto, tais ações têm se mostrado ineficazes, uma vez que não atacam a origem do problema, que é o foco de reprodução do mosquito.
Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação do Poder Público, por meio dos órgãos competentes, para a imediata fiscalização do local, notificação dos responsáveis e adoção das medidas cabíveis para eliminação do foco, evitando a proliferação do vetor e possíveis surtos de doenças.