Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 065/2026 | Processo: 540/2026

Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais à Sra. Janaina dos Santos Neves.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 15/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/06/2026 às 10:03

Linha do Tempo da Tramitação 26

QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 10:03 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 10:01 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Lei gerada nº 3271. Pronto para arquivar.
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 10:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 540/2026
QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2026 - 13:32 Finalizado
Lei 3271/2026 de 27/05/2026
QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2026 - 08:01 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 597/2026 em 27/05/2026
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 09:13 Finalizado
Ofício 597/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 09:10 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 09:07 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para expedir autógrafo.
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 26/05/2026 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 11:41 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 11:40 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 11:40 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCOS CESCHIN
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 11:39 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 10:09 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 09:58 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 - 09:58 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 15:32 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 15:25 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 540/2026
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 14:28 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 14:25 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 10:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 08:52 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 28/04/2026
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 13:57 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 13:57 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 18/05/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS CESCHIN
Favorável 18/05/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 18/05/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais a Sra. Janaina dos Santos Neves .

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

   A presente proposição tem por finalidade homenagear a Sra. Janaina dos Santos Neves, profissional de Educação Física e servidora pública municipal, cuja trajetória é marcada pela dedicação ao desenvolvimento do esporte e à promoção da qualidade de vida da população de Pinhais.

   Graduada em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, possui especializações em Fisiologia do Exercício, Gestão Pública, Qualidade Pública e Responsabilidade Fiscal, além de Gestão Pública do Esporte, evidenciando constante aprimoramento técnico e compromisso com a excelência profissional.

   Iniciou sua trajetória na área esportiva na iniciativa privada, atuando como personal trainer e empresária do ramo de atividades físicas. Desde 2012, integra a equipe da Prefeitura Municipal de Pinhais, exercendo função estratégica na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

   Atualmente, ocupa o cargo de Gerente do Departamento de Lazer, Inclusão e Qualidade de Vida (DELIQ), onde desempenha papel fundamental na criação e execução de políticas públicas voltadas ao acesso ao esporte, ao lazer e à inclusão social, promovendo ações que impactam diretamente o bem-estar da comunidade.

   Sua atuação contribui significativamente para o fortalecimento do esporte como ferramenta de transformação social, inclusão e promoção da saúde, sendo referência no serviço público municipal.

   Diante de sua relevante contribuição ao esporte e à sociedade pinhaense, a presente homenagem se mostra justa e plenamente meritória.