A Vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇO Nº
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de calçada em toda a extensão da Rua Manoel Lucas Evangelista Neto, no bairro Atuba.
O Gabinete da Vereadora Miss Preta justifica a presente indicação em razão das diversas reclamações encaminhadas por moradores da Rua Manoel Lucas Evangelista Neto, no bairro Atuba, acerca das precárias condições da calçada existente ao longo da via.
Conforme relatos, a calçada encontra-se com trechos quebrados, buracos, acentuado desnível nas rampas de acesso, além de ausência de adequações para pessoas com deficiência visual, comprometendo a acessibilidade e a segurança dos pedestres. Soma-se a isso o crescimento excessivo de mato sobre o passeio público, o que agrava ainda mais a dificuldade de circulação.
Tal situação obriga, especialmente pessoas com deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a transitarem pelo leito da via, expondo-se a riscos constantes de acidentes, uma vez que não há calçada adequada que garanta condições mínimas de locomoção segura.
Diante do exposto, a implantação de calçada em toda a extensão da referida rua mostra-se medida necessária e urgente, visando assegurar o direito à mobilidade urbana, à acessibilidade universal e à segurança dos munícipes.