Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2764/2023

Projeto de Lei Nº 012/2023 | Processo: 52/2023

Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social a Comunidade Renovada de Pinhais.
Autor(es): APARECIDO JOSE SANCHES
Apresentação: 06/02/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2764/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
24/02/2023 às 11:05

Linha do Tempo da Tramitação 27

SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:05 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:05 Finalizado
Lei 2764/2023 de 16/02/2023
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:24 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 72/2023 em 15/02/2023
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:51 Finalizado
Ofício 072/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:42 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:42 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - 08:42 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 14/02/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 12:02 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 12:02 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 12:00 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANDRÉ LUIZ DE PAULA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:59 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANDRÉ LUIZ DE PAULA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:59 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:46 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:41 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:40 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:39 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - 14:13 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - 14:13 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - 13:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - 13:18 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:14 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - 08:39 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de Fevereiro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:05 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/02/2023
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - 10:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - 10:49 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 13/02/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Favorável 13/02/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 13/02/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 06/02/2023
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Lei nº 2764/2023
Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social a Comunidade Renovada de Pinhais.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
APARECIDO JOSE SANCHES

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social, a COMUNIDADE RENOVADA DE PINHAIS, por relevantes serviços sociais prestados a comunidade de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A Comunidade Renovada de Pinhais, completa 40 anos de vida no corrente mês deste ano. Liderada pelo Apóstolo Eliã Marcos Caetano a CRP tem desenvolvido um trabalho relevante de serviços sociais prestados a comunidade Pinhaiense ao longo desses anos, principalmente aos mais necessitados. A CRP atua com pessoas em vulnerabilidade de rua, distribuição de alimentos, incentivo a musica e no amparo as famílias de forma geral, esses são alguns entre tantas frentes de apoio aos munícipes de Pinhais.