Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 11
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicita a implantação de calçada em ponto de ônibus loacalizado na Rua Rio Amazonas n 572, visando garantir melhores condições de acessiblidade, segurança e mobiliadade de usuário do transporte coletivo.
Justificativa
O presente pedido justifica-se pela ausência de infraestrutura adequada no ponto de ônibus localizado na Rua Rio Amazonas, nº 572, o qual se encontra atualmente em solo não pavimentado. Tal condição tem gerado significativos transtornos aos usuários do transporte coletivo, sobretudo em períodos chuvosos, quando o local se torna lamacento, escorregadio e de difícil acesso.
Destaca-se que a inexistência de calçamento compromete diretamente a segurança, a acessibilidade e a mobilidade urbana, afetando de forma mais severa grupos em situação de maior vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, gestantes e responsáveis com carrinhos de bebê, que enfrentam obstáculos para o embarque e desembarque com segurança.
Diante desse cenário, a implantação de calçada no referido local configura-se como medida indispensável para a promoção da acessibilidade universal, da dignidade dos usuários e da adequada utilização do espaço público, contribuindo para a melhoria das condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida da população.