Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 022/2025 | Processo: 49/2025

solicitando implantação de Creche para Idosos, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, no município de Pinhais para assistência neste período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 13/01/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
25/02/2025 às 16:40

Linha do Tempo da Tramitação 11

TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 16:40 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:49 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 84/2025 em 06/02/2025
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta do Requerimento entregue no gabinete do propositor em 25/02/2025.
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:36 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:45 Finalizado
Ofício 084/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:54 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - 19:49 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de fevereiro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:01 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/02/2025
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2025 - 14:55 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2025 - 14:55 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando implantação de Creche para Idosos, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, no município de Pinhais para assistência neste período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento entendendo que Creche para Idoso é o aparelho de assistência e cuidados aos idosos com perda de autonomia, dotado de estrutura física e de pessoal, dentre eles cuidadores, nutricionistas, médicos e demais profissionais ligados ao atendimento dos cidadãos supracitados. A instituição terá seu funcionamento em horário comercial, podendo ser implantada, caso necessário, em jornada de três turnos, ficando vedado seu funcionamento após as 22hrs, sendo expressamente proibido o pernoite nesta instituição. A Creche do Idoso deverá atender, preferencialmente, aos cidadãos com clara e comprovada condição de vulnerabilidade social e pessoal, além de caracterização perda de sua autonomia motora e intelectual. Essa Creche para Idoso não poderá ser confundida com um asilo ou centro de convivência, visto que acolherá os idosos apenas no período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazer. Faz-se necessário, visto que existem idosos nas condições citadas a cima que necessitam de efetivo cuidado e suas famílias precisam fazê-lo. Em muitos casos, a família ou responsável legal, juntamente com esse idoso, passam a viver em condições de vulnerabilidade social e financeira, pois esses cuidadores não podem trabalhar devido terem de permanecer com os cuidados necessários.