PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta , com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar à Secretaria competente que realize a manutenção, reparo ou substituição de alguns assentos na área de espera dentro da Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Antonieta.
A presente proposição decorre de verificação das condições dos assentos disponibilizados na referida unidade de saúde, os quais se encontram visivelmente danificados, com partes soltas e estrutura comprometida, constatada em visita de fiscalização realizada na unidade no dia 06/04/2026. Fotos em anexo. Tal situação prejudica diretamente o conforto e a dignidade dos munícipes que aguardam atendimento, especialmente considerando que se trata de um ambiente de prestação de serviço essencial, frequentemente utilizado por idosos, gestantes, crianças e pessoas em condição de vulnerabilidade. Além disso, a precariedade dos bancos representa risco concreto à integridade física dos usuários, podendo ocasionar acidentes, o que evidencia a necessidade de intervenção imediata por parte do Poder Público. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização do conserto dos bancos existentes ou, caso inviável, a sua substituição por novos assentos adequados. A medida proposta visa assegurar condições mínimas de segurança, acessibilidade e conforto à população usuária da unidade de saúde, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência na prestação dos serviços públicos.