Indicação
Ativo

Indicação Nº 019/2024 | Processo: 482/2024

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A MELHORIA IMEDIATA DA ESTÉTICA URBANA.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO, APARECIDO JOSE SANCHES , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , ANDERSON PIOCO , FLAZIO GORGES , TIELO STAES DA SAÚDE , TOME PASCHE
Apresentação: 27/06/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 421/2024 em 03/07/2024
Última Atualização
03/07/2024 às 10:09

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 10:09 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 421/2024 em 03/07/2024
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 09:22 Movimentado
Ofício 421/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 09:10 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 09:04 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 09:04 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de julho de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 11:44 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 02/07/2024
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 16:21 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 16:21 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Coautor(es)
APARECIDO JOSE SANCHES , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , ANDERSON PIOCO , FLAZIO GORGES , TIELO STAES DA SAÚDE , TOME PASCHE

Informações Complementares

Texto da Matéria

 Os vereadores (a), no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.    

INDICAÇÃO Nº

   Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Regulamentação das Operadoras de Telefonia e Internet para a Melhoria Imediata da Estética Urbana.

Justificativa

   Não podemos mais tolerar a negligência das operadoras de telefonia e internet em relação à estética urbana de Pinhais. A situação atual dos cabos de fiação espalhados pelo chão, estourados e desordenados, é uma vergonha para nossa cidade e uma ameaça à segurança de nossos cidadãos.

   Os municipes estão fartos de ver nossas ruas transformadas em labirintos caóticos de cabos soltos, lembrando mais uma favela do que um município civilizado. Esta cena de desordem é uma afronta à dignidade de nossos habitantes e uma afronta à competência das operadoras que lucraram imensamente às custas da população de Pinhais.

Portanto, exijo ação imediata do Poder Executivo Municipal. Sugiro as seguintes medidas:

  1. Regulamentação Severa: Imponha regulamentos rígidos às operadoras, com punições severas para descumprimentos. Não podemos mais permitir que essas empresas ajam como se estivessem acima da lei.

  2. Fiscalização Incisiva: Reforce a fiscalização para garantir que as operadoras cumpram as regulamentações. Multas pesadas devem ser aplicadas àqueles que desrespeitarem as normas estabelecidas.

  3. Remoção Imediata: Ordene a remoção imediata de cabos de fiação danificados, estourados ou desnecessários. Nossas ruas devem ser limpas desse emaranhado de descuido e desleixo.

  4. Responsabilização das Operadoras: Exija que as operadoras assumam a responsabilidade pela desordem que criaram. Elas devem arcar com os custos da limpeza e reparação dos danos causados à estética urbana de Pinhais.

Não podemos mais tolerar a desculpa de que "é difícil" ou "é complicado" resolver esse problema. É hora de agir com firmeza e determinação em defesa de nossa cidade e de nossos cidadãos.

Espero que Vossa Excelência compreenda a urgência dessa questão e tome medidas imediatas para resolver esse problema que aflige nossa comunidade.