Pedido de Providências
Arquivado

Pedido de Providências Nº 103/2026 | Processo: 478/2026

Solicita à Secretaria Municipal de Educação a avaliação e realização de melhorias na infraestrutura do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 02/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
06/05/2026 às 09:39

Linha do Tempo da Tramitação 11

QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:39 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Pedido de Providências, encaminhada ao gabinete da vereadora propositora, recebido por Simoni, em 06/05/2026
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 09:38 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 478/2026
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 11:02 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 412/2026 em 08/04/2026
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 09:00 Finalizado
Ofício 412/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 08:47 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 08:44 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:35 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/04/2026
QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2026 - 15:35 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2026 - 15:34 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A Vereadora Professora Haline Siroti, com base no art. 111 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado à Exmª. Sra. Prefeita Municipal este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Educação que avalie e, dentro de sua programação, realize melhorias na infraestrutura do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes, especialmente nos seguintes pontos:

  • Verificação e manutenção do portão de acesso, que atualmente se encontra em condição improvisada;
  • Avaliação e reparo de brinquedo com estrutura que necessita ajustes, visando garantir maior segurança às crianças;
  • Revisão dos ventiladores, considerando relatos de equipamentos com funcionamento parcial ou insuficiente em alguns ambientes;
  • Análise da ventilação da sala de amamentação, buscando proporcionar maior conforto térmico;
  • Estudo para instalação de cobertura (toldo ou similar) em áreas externas, a fim de amenizar a exposição ao sol;
  • Acompanhamento dos protocolos de manutenção já registrados pela unidade.

Justificativa

   A presente proposição tem por finalidade contribuir com o aprimoramento contínuo da infraestrutura do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes, a partir de apontamentos encaminhados pela comunidade escolar, os quais evidenciam situações pontuais que merecem atenção.

   Entre os aspectos relatados, destacam-se questões relacionadas à necessidade de manutenção em estruturas de uso cotidiano, como o portão de acesso e brinquedos do espaço externo, bem como a revisão de equipamentos de ventilação em salas e ambientes comuns. Também foram mencionadas condições térmicas em determinados espaços, como a sala de amamentação, além da exposição ao sol em áreas externas utilizadas pelas crianças.

   Ressalta-se que tais apontamentos não desconsideram os esforços já realizados pela Administração Municipal e pela Secretaria competente, mas indicam oportunidades de melhoria que podem ser incorporadas ao planejamento de manutenção das unidades. Trata-se de medidas que, embora pontuais, impactam diretamente no conforto, na segurança e na qualidade do ambiente escolar.

   Além disso, há registros de solicitações previamente formalizadas pela unidade, o que reforça a importância do acompanhamento e da priorização dessas demandas, conforme a viabilidade técnica e administrativa.

   Dessa forma, o presente Pedido de Providências busca, de maneira colaborativa, somar esforços com o Poder Executivo, visando à qualificação dos espaços educacionais e ao fortalecimento das condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, beneficiando as crianças atendidas, os profissionais da educação e toda a comunidade escolar.