Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A Vereadora Professora Haline Siroti, com base no art. 111 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado à Exmª. Sra. Prefeita Municipal este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Educação que avalie e, dentro de sua programação, realize melhorias na infraestrutura do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes, especialmente nos seguintes pontos:
- Verificação e manutenção do portão de acesso, que atualmente se encontra em condição improvisada;
- Avaliação e reparo de brinquedo com estrutura que necessita ajustes, visando garantir maior segurança às crianças;
- Revisão dos ventiladores, considerando relatos de equipamentos com funcionamento parcial ou insuficiente em alguns ambientes;
- Análise da ventilação da sala de amamentação, buscando proporcionar maior conforto térmico;
- Estudo para instalação de cobertura (toldo ou similar) em áreas externas, a fim de amenizar a exposição ao sol;
- Acompanhamento dos protocolos de manutenção já registrados pela unidade.
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade contribuir com o aprimoramento contínuo da infraestrutura do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes, a partir de apontamentos encaminhados pela comunidade escolar, os quais evidenciam situações pontuais que merecem atenção.
Entre os aspectos relatados, destacam-se questões relacionadas à necessidade de manutenção em estruturas de uso cotidiano, como o portão de acesso e brinquedos do espaço externo, bem como a revisão de equipamentos de ventilação em salas e ambientes comuns. Também foram mencionadas condições térmicas em determinados espaços, como a sala de amamentação, além da exposição ao sol em áreas externas utilizadas pelas crianças.
Ressalta-se que tais apontamentos não desconsideram os esforços já realizados pela Administração Municipal e pela Secretaria competente, mas indicam oportunidades de melhoria que podem ser incorporadas ao planejamento de manutenção das unidades. Trata-se de medidas que, embora pontuais, impactam diretamente no conforto, na segurança e na qualidade do ambiente escolar.
Além disso, há registros de solicitações previamente formalizadas pela unidade, o que reforça a importância do acompanhamento e da priorização dessas demandas, conforme a viabilidade técnica e administrativa.
Dessa forma, o presente Pedido de Providências busca, de maneira colaborativa, somar esforços com o Poder Executivo, visando à qualificação dos espaços educacionais e ao fortalecimento das condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, beneficiando as crianças atendidas, os profissionais da educação e toda a comunidade escolar.