Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 211/2026 | Processo: 471/2026

Solicita a implantação de acessibilidade para cadeirantes nas calçadas de todas as quatro esquinas no cruzamento da Rua Carlos Cândido de Oliveira com a Rua Alcides José Silveira.
Autor(es): AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Apresentação: 01/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
01/07/2026 às 08:56

Linha do Tempo da Tramitação 11

QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 08:56 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 08:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta anexada e entregue ao gabinete em 30/06/2026, recebido por Daniel.
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 08:51 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 471/2026
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 11:00 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 400/2026 em 08/04/2026
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 08:58 Finalizado
Ofício 400/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 08:47 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 08:44 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 09:51 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/04/2026
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 16:02 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 16:02 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 01/04/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de acessibilidade para cadeirantes nas calçadas de todas as quatro esquinas no cruzamento da Rua Carlos Cândido de Oliveira com a Rua Alcides José Silveira.

Justificativa

A presente solicitação tem por finalidade garantir a adequada acessibilidade universal, por meio da execução de rampas de acesso (rebaixamento de guias), em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente a ABNT NBR 9050, proporcionando maior segurança, autonomia e inclusão às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ressalta-se que a ausência de tais dispositivos compromete a circulação segura de cadeirantes, idosos e demais pedestres, tornando o local inadequado sob a perspectiva da mobilidade urbana e da dignidade da pessoa humana.