Resumo Executivo
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada a devida notificação à imobiliária responsável, a fim de que promova, com urgência, a poda, limpeza e manutenção periódica dos terrenos de sua propriedade localizados nas seguintes vias do bairro Alto Tarumã:
- Rua Jacarezinho;
- Rua Corbélia;
- Rua Rogério Gomes;
- Rua Cambé;
- Rua Guaíra;
- Rua Toledo;
- Rua Cambará;
- Rua Ortigueira;
- Rua Reinaldo José de Miranda.
Justificativa
Justifica-se a presente solicitação decorre de diversas reclamações de moradores do bairro Alto Tarumã, que vêm enfrentando problemas recorrentes em razão do abandono e da falta de manutenção dos terrenos pertencentes à referida imobiliária.
A ausência de poda e limpeza adequada tem resultado no crescimento excessivo de mato e vegetação, contribuindo para:
- Proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis vetores de doenças;
- Sensação de insegurança para os moradores;
- Prejuízos à saúde pública e à qualidade de vida da população;
- Degradação do espaço urbano e desvalorização das áreas vizinhas.
Cabe ressaltar que a manutenção regular desses terrenos é responsabilidade de seus proprietários, sendo dever do Poder Público fiscalizar e garantir o cumprimento das normas municipais relativas à limpeza e conservação de imóveis urbanos.
Diante disso, é imprescindível que o Executivo Municipal adote providências imediatas, notificando a imobiliária responsável para que realize não apenas a limpeza pontual, mas também a manutenção contínua desses espaços, evitando a reincidência do problema.
Trata-se de uma demanda urgente da comunidade local, que busca melhores condições de saúde, segurança e bem-estar.