Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notifique o proprietário para realização de roçada em terreno com vegetação alta na Rua José de Alencar, nº 419, ao lado do imóvel nº 839 da Rua Antônio Gonçalves Dias - Bairro Vargem Grande.
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade requerer a adoção de providências quanto à situação de um terreno localizado na Rua José de Alencar, nº 419, ao lado do endereço situado na Rua Antônio Gonçalves Dias, nº 839, onde se verifica o crescimento excessivo de vegetação. O vegetação alta no local tem gerado preocupação aos moradores da região, uma vez que pode contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, além de comprometer a segurança, a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Ademais, tal situação pode favorecer o acúmulo de resíduos e prejudicar a adequada conservação urbana. Diante disso, solicita-se que o órgão competente realize a devida notificação do proprietário do referido terreno, para que proceda com a limpeza e roçada.