Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 109/2024 | Processo: 461/2024

Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social ao SINSERP - Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais.
Autor(es): TOME PASCHE
Apresentação: 20/06/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
06/12/2024 às 11:56

Linha do Tempo da Tramitação 23

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:56 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:56 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:56 Finalizado
Lei 3057/2024 de 07/11/2024
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 09:03 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 561/2024 em 06/11/2024
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:44 Finalizado
Ofício 561/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:43 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:43 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar autórgrafo.
TERÇA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:39 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 05/11/2024 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2024 - 11:44 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Aguardar o período eleitoral
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2024 - 11:42 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2024 - 11:42 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2024 - 11:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 09:28 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 09:28 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 10:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 10:41 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 10:38 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024 - 10:05 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - 09:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - 08:41 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de junho de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2024 - 08:37 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 25/06/2024
QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - 09:29 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - 09:29 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 08/07/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 08/07/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 01/07/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 01/07/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TOME PASCHE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social ao SINSERP - Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

Em setembro de 2004, sete SERVIDORES iniciaram uma jornada em busca do respeito e de  dignidade. Alguns sucumbiram, mas outros vieram, estimulados pela força dos que permaneceram. 
Passaram-se 11 anos até  que finalmente, na incansável porém indeclinável missão de concretizar sua existência,  o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu nossa representatividade e certificou a tão sonhada carta sindical. 
09 de setembro de 2015: esta é a data da vitória! Semana da pátria, semana da liberdade! Eis que é homologado o registro sindical do Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais. 
Desde então, nossas bandeiras e pautas de trabalho passaram de gritos de angústia a movimentações jurídico-administrativas eivadas de esperança e equidade. 
O tempo foi passando, e a mútua confiança entre o SINSERP e a Administração Municipal foi se tornando consistente, sem que causas e necessidades dos Servidores fossem abandonadas. E assim fomos conquistando o auxílio alimentação, o suporte de utilização do Armazém da Família, as discussões de reposições salariais e pisos especiais de categorias, além de centenas de outras pautas  coletivas e individuais de interesse dos nossos sindicalizados. 
O SINSERP se tornou conhecido entre seus representados por sua intensa atuação político-sindical, acrescida de sua importante prestação de serviços, seja pelos benefícios oferecidos como por suas ações sociais.
Quando fundamos o SINSERP, em nosso discurso inicial, parafraseamos o grande autor Walt Disney, que disse "Se você pode sonhar, você pode fazer!". 
 
E hoje podemos dizer que   continuamos fazendo o que sempre sonhamos.