Pedido de Informação
Arquivado

Pedido de Informação Nº 000/2026 | Processo: 452/2026

Solicita informações referentes ao planejamento de eventos e ações da Prefeitura sobre o Abril Azul, que é o mês mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor(es): MARCOS CESCHIN
Apresentação: 30/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
08/04/2026 às 10:42

Linha do Tempo da Tramitação 4

QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 10:42 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 09:57 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: a Propositura não atende ao previsto no inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno.
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 11:13 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 11:13 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Informação)
Apresentado em 30/03/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS CESCHIN

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE INFORMAÇO

Senhor Presidente

Requeiro a Mesa na forma regimental, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que sua Excelência se digne a prestar as seguintes informações: sobre o planejamento de eventos e ações da Prefeitura sobre o Abril Azul, que é o mês mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Justificativa

O presente pedido de informação visa obter esclarecimentos acerca do planejamento de eventos e ações da Prefeitura Municipal em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A data possui grande relevância social, pois busca promover a informação, o respeito às diferenças e a inclusão das pessoas com TEA, além de sensibilizar a sociedade quanto à importância do diagnóstico precoce e do acesso a políticas públicas adequadas.
Dessa forma, torna-se fundamental conhecer as iniciativas que serão desenvolvidas pelo Poder Executivo, a fim de acompanhar, fiscalizar e contribuir para o fortalecimento de ações que garantam visibilidade à causa e promovam uma sociedade mais inclusiva.