Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2026 | Processo: 443/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SR. BRUNO VALENTIM COURELAS SITIMA.
Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Apresentação: 27/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
23/04/2026 às 09:48

Linha do Tempo da Tramitação 28

QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:48 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Processo já concluído com todos os anexos. Pronto para arquivar.
QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 443/2026
QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026 - 16:47 Finalizado
Lei 3257/2026 de 16/04/2026
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:18 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 424/2026 em 15/04/2026
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:07 Finalizado
Ofício 424/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:04 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:03 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar autógrafo.
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:02 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 443/2026
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 12 votos na Sessão de 14/04/2026 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar autógrafo.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2026 - 11:45 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2026 - 11:45 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2026 - 11:44 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCELO ROGERIO STAES
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2026 - 11:44 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:05 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:04 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:03 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 15:10 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 15:09 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 443/2026
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 14:59 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 14:57 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 17:00
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 08:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 08:11 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 31/03/2026
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 16:47 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 16:47 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 6

Favorável 13/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 13/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SR. Bruno Valentim Courelas Sitima.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Pinhais ao senhor Bruno Valentim Courelas Sitima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade Pinhaiense ao longo de mais de duas décadas de dedicação ao serviço público municipal.
 
Formado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná, com quatro especializações na área, Bruno construiu uma trajetória sólida e comprometida com o desenvolvimento do esporte em nosso município. Iniciou sua caminhada como atleta do futsal local e, com o passar dos anos, assumiu funções técnicas e de gestão, chegando ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sempre pautado pelo compromisso com a valorização do esporte e da cidadania.
 
Sua atuação, tanto na formação de atletas quanto na administração pública, foi fundamental para a consolidação de programas esportivos que hoje se tornaram referência em Pinhais. Como técnico e gestor, contribuiu para conquistas expressivas, mas, sobretudo, para a formação de cidadãos, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e transformação de vidas.
 
Ao longo de 22 anos de trabalho, dedicou-se ao fortalecimento das políticas públicas esportivas, incentivando a participação da comunidade, promovendo oportunidades para crianças e jovens e ampliando o acesso às práticas esportivas no município.
 
Diante de sua relevante contribuição ao esporte e à sociedade Pinhaiense, esta Casa de Leis entende ser justa e merecida a concessão do  Titulo de Cidadão Honorário de Pinhais, como forma de reconhecimento público ao seu legado, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento humano por meio do esporte,cultura e lazer.