Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2026 | Processo: 432/2026

Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao Jovem Flavio Henrique Ruths Figueiró.
Autor(es): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Apresentação: 26/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
23/04/2026 às 09:59

Linha do Tempo da Tramitação 26

QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:59 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Processo já concluído com todos os anexos. Pronto para arquivar.
QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - 09:46 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 432/2026
QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026 - 16:43 Finalizado
Lei 3256/2026 de 16/04/2026
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:18 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 422/2026 em 15/04/2026
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:06 Finalizado
Ofício 422/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:04 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 12 votos na Sessão de 14/04/2026 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 09:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaborar autógrafo.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 11:41 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 11:40 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 11:39 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador SARGENTO ALMEIDA
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 11:38 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 09:59 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 09:56 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 09:55 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 15:09 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 15:09 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 432/2026
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 14:59 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 14:57 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 17:00
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 08:12 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 08:10 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 31/03/2026
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 10:34 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 10:34 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 17

Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): SARGENTO ALMEIDA
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 06/04/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Mérito Esportivo do Município de Pinhais ao jovem Flavio Henrique Ruths Figueiró.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

 Nascido em Curitiba e atualmente residente no município de Pinhais, Flavio Henrique Ruths Figueiró, de apenas 16 anos, já se consolida como uma das grandes promessas das artes marciais em nosso município. Com uma dedicação de sete anos de treinamento intensivo, o atleta apresenta um currículo técnico impressionante, acumulando vitórias que elevam o nome de nossa comunidade no cenário esportivo:
 • Jiu-Jitsu: Com 57 lutas disputadas, soma 50 vitórias, demonstrando técnica apurada e resiliência no tatame.
 • Muay Thai: Registra 45 confrontos, com um índice de aproveitamento notável de 41 vitórias.
 • MMA: Em 11 lutas, obteve 9 vitórias. 
O esporte é um dos principais pilares de transformação social, e o desempenho de Flavio serve de inspiração para a juventude de Pinhais