Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 001/2023 | Processo: 424/2023

Emenda ao projeto de lei nº 0078/2023 - Inclusão de calçadas.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 23/05/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Pronto para Votar
Última Movimentação
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Última Atualização
19/06/2023 às 16:02

Linha do Tempo da Tramitação 4

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2023 - 16:02 Andamento
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Emenda aprovada pela comissão de finanças, fiscalização e licitações, encaminho para votação.
QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023 - 11:40 Movimentado
Apensado ao Processo 0378/2023
QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023 - 11:39 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2023 atualizado para Emenda Modificativa número 0001/2023
TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2023 - 15:45 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0378/2023

Projeto de Lei nº  0078/2023

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Iniciativa:   EXECUTIVO

Proposta: Altera a ação descrita abaixo.

07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP 

002 - Departamento de Infraestrutura Urbana

Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Mario, Flor de Jasmim - localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Cláudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, Rua das Palmeiras, MIguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico - Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh (Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jeus, Durval Bordignon, Ruas Enesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira - Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa Kopka - Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva - Emiliano Perneta, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Ântonio de Felicio, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva - Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho - Vargem Grande, Jacarézinho - (Pineville - Jardim Claudia), Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Passáros (Jardim Cláudia).

Justificativa

   A atual emenda tem como objetivo padronizar as calçadas do município além de oferecer acessibilidade aos pedestres sendo elemento fundamental para a mobilidade urbana, prevenindo os  munícipes de sofrerem futuros acidentes por transitarem no asfalto ficando assim expostos por trafegarem entre os veículos.