Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 003/2024 | Processo: 423/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 05/06/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Emenda Modificativa 0001/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0003/2024
Última Atualização
07/06/2024 às 16:26

Linha do Tempo da Tramitação 4

SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:26 Movimentado
Emenda Modificativa 0001/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0003/2024
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:25 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0001/2024
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:01 Movimentado
Apensado ao Processo 0371/2024
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 11:34 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0371/2024

Projeto de Lei nº 0092/2024

Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Iniciativa:   Poder Executivo

Proposta: 

Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes Ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarela, Jatobá, Das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim localizadas no Bairro Jardim Karla e as Ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Claudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, das Palmeiras, Miguel Victor da Silva Pinto, Andorinha, Tico–Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ypê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon, Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira, Bairro Alto tarumã, Rua Rodolfo Xavier Bairro Estância Pinhais, Mario Marques Guimarães, Genoveva Forlepa kopka Bairro Pineville, Rua Abatiá, Paula Freitas Bairro Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Benevenuto Ratmann, Marialva, Bairro Emiliano Perneta e Ruas; Rio Araguari, Rio Doce, Rio Mississipi, Rio Guanabara no Bairro Weissopolis, Rua Rui Barbosa Trecho entre a Clovis Beviláqua até a Carlos Drummond de Andrade Bairro Vargem Grande, Célio José Pivova, Carlos Poulhman no trecho entre as Ruas Augusto Trevisan até a Lazara Moreira Bairro Maria Antonieta, Rua José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugênio Rodrigues Bairro Pineville, Rua Paraná City, renascença, Realeza, Uniflor, Palmas Bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto Bairro Atuba, Rua Paraiso do Norte, a Santa helena, Santo Inácio, Transpalmital Bairro Centro, Rua Mali, Esmalta Isabel Camargo, Maria Gonçalves Garcia, Tenente Wandick Pottier Becker, Elizabete Alves Martins, Justina Marques dos Santos, Clementino Martins, Waldemar Cador, Adolfo Sora no trecho da (Rua Floral até a Rua Sergio Dubinski), Wenceslau Forlepa no trecho da Rua( Floral até a Rua Sergio Dubinski - Bairro Pineville,  Rua Toledo, Corbélia, Guaíra, Miguel Ostrufka, Cambé, Cambara, Reinaldo José de Miranda, Cascavel - Bairro Alto Tarumã, Rua Cruzeiro do Sul, Ibiporã, Foz do Iguaçu, Pitanga, Jandaia do Sul – Bairro Emiliano Perneta, Rua Rolândia – Pineville e Avenida Pineville por toda sua extensão, Rua Angola, Congo, Etiópia, Egito, Sudão, Marrocos, Senegal, Argélia, Saara, Quênia, Nicarágua, México, Panamá, Managua, Pedro Elias Graciano e Honduras – Bairro Centro. e acessibilidade, rede de drenagem e respectiva obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, tesourinha, Antônio Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva Bairro Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho Bairro Vargem Grande, Jacarezinho(Pineville – Jardim Claudia), Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros(Jardim Claudia), Prudente de Moraes Bairro jardim Amélia. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos no município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão. Realeza, Uniflor, Palmas, Bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto Bairro Atuba, Paraiso do Norte, Santa Helena, Santo Inácio, Transpalmital Bairro Centro, acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Antônio de Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva Bairro Jardim Claudia, Ruas Edmundo Mercer Sobrinho Bairro Vargem Grande, Jacarezinho(Pineville – Jardim Claudia) Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros Bairro (Jardim Claudia), Prudente de Moraes Bairro jardim Amélia,. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.

 

Passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:

Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação e a manutenção da pavimentação asfáltica e respectivas obras complementares, preferencialmente nas Ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarela, Jatobá, Das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim localizadas no Bairro Jardim Karla e as Ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Claudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, das Palmeiras, Miguel Victor da Silva Pinto, Andorinha, Tico–Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ypê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon, Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira, Bairro Alto tarumã, Rua Rodolfo Xavier Bairro Estância Pinhais, Mario Marques Guimarães, Genoveva Forlepa kopka Bairro Pineville, Rua Abatiá, Paula Freitas Bairro Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Benevenuto Ratmann, Marialva, Bairro Emiliano Perneta e Ruas; Rio Araguari, Rio Doce, Rio Mississipi, Rio Guanabara no Bairro Weissopolis, Rua Rui Barbosa Trecho entre a Clovis Beviláqua até a Carlos Drummond de Andrade Bairro Vargem Grande, Célio José Pivova, Carlos Poulhman no trecho entre as Ruas Augusto Trevisan até a Lazara Moreira Bairro Maria Antonieta, Rua José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugênio Rodrigues Bairro Pineville, Rua Paraná City, renascença, Realeza, Uniflor, Palmas Bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto Bairro Atuba, Rua Paraiso do Norte, Santa helena, Santo Inácio, Transpalmital Bairro Centro,  e acessibilidade, rede de drenagem e respectiva obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, tesourinha, Antônio Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva Bairro Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho Bairro Vargem Grande, Jacarezinho(Pineville – Jardim Claudia), Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros(Jardim Claudia), Prudente de Moraes Bairro jardim Amélia. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos no município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão. Realeza, Uniflor, Palmas, Bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto Bairro Atuba, Paraiso do Norte, Santa Helena, Santo Inácio, Transpalmital Bairro Centro, acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Antônio de Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva Bairro Jardim Claudia, Ruas Edmundo Mercer Sobrinho Bairro Vargem Grande, Jacarezinho(Pineville – Jardim Claudia) Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros Bairro (Jardim Claudia), Prudente de Moraes Bairro jardim Amélia, Rua Mali, Esmalta Isabel Camargo, Maria Gonçalves Garcia, Tenente Wandick Pottier Becker, Elizabete Alves Martins, Justina Marques dos Santos, Clementino Martins, Waldemar Cador Adolfo Sora no trecho da (Rua Floral até a Rua Sergio Dubinski), Wenceslau Forlepa no trecho da Rua( Floral até a Rua Sergio Dubinski), Malásia - Bairro Pineville,  Rua Toledo, Corbélia, Guaíra, Miguel Ostrufka, Cambé, Cambara, Reinaldo José de Miranda, Cascavel - Bairro Alto Tarumã, Rua Cruzeiro do Sul, Ibiporã, Foz do Iguaçu, Pitanga, Jandaia do Sul – Bairro Emiliano Perneta, Rua Rolândia – Pineville e Avenida Pineville por toda sua extensão, Rua Angola, Congo, Etiópia, Egito, Sudão, Marrocos, Senegal, Argélia, Saara, Quênia, Nicarágua, México, Panamá, Managua, Pedro Elias Graciano e Honduras – Bairro Centro. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.

 

 

Justificativa

A presente proposição é para que estas Ruas sejam incluídas no orçamento para 2023, para que juntas com as demais sejam contempladas aos benefícios do asfalto e por serem algumas das poucas de sua região que aguardam os benefícios e com isso trazendo aos munícipes maior qualidade de vida.