Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 002/2024 | Processo: 410/2024

Emenda ao Projeto de Lei nº 0092/2024 - Inclusão de banheiros, vestiários e ar condicionado.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 29/05/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0002/2024
Última Atualização
07/06/2024 às 16:25

Linha do Tempo da Tramitação 3

SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:25 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0002/2024
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:00 Movimentado
Apensado ao Processo 0371/2024
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 15:54 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0371/2024

Projeto de Lei nº 0092/2024

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Iniciativa:   EXECUTIVO

Proposta: Altera a ação descrita abaixo.

07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP.

007 - Departamento de Fiscalização de Obras Públicas.

Proj./Ativ.: 1053 - Promover a construção, ampliação, recuperação e acessibilidade de prédios e espaços públicos municipais, preferencialmente a construção de Capela Mortuaria no bairro Jardim Karla e Atuba a instalação de ar condicionado em todas as capelas mortuárias do município e a revitalização do campo de futebol do Complexo Esportivo Cultural Ana Paula de Souza Combi localizado entre as ruas: Eliza Mendes Saraiva, João Arantes Neto, Sandro Carlos Sarda e Aristeu Evangelista. Bem como a construção de banheiros e vestiários no Campo de Futebol do Jardim Cláudia localizado entre as ruas: Japim, Pixoxó e Crescêncio Batista e no Campo de Futebol do Perdizes, localizado em frente ao ginásio poliesportivo do perdizes entre as ruas: Alcides Jazar, Crescêncio Batista, Eloy Hermann Bach. A instalação de banheiros e bebedouros no Bosque Jerivá localizado na Rua Jacarezinho 1686.

Justificativa

   As capelas mortuárias desempenham um papel crucial na prestação de serviços funerários, oferecendo um espaço digno e respeitoso para que familiares e amigos possam se despedir de seus entes queridos em um momento de profunda dor e luto. No entanto, a falta de um ambiente confortável e climatizado nessas instalações pode representar um desafio adicional para aqueles que já enfrentam um momento emocionalmente difícil.

   Durante os períodos de calor intenso ou em regiões com climas adversos, as capelas mortuárias muitas vezes se tornam desconfortáveis e até mesmo insuportáveis devido à falta de ventilação adequada e controle de temperatura. Isso não apenas agrava o desconforto dos presentes, mas também pode afetar negativamente a dignidade do serviço prestado, comprometendo a atmosfera de respeito e reverência que deve prevalecer em um momento tão delicado.

   A instalação de sistemas de ar condicionado nas capelas mortuárias é, portanto, uma medida essencial para garantir o conforto e bem-estar dos familiares e amigos durante os serviços funerários. Ao proporcionar um ambiente climatizado e controlado, a fim de criar condições mais adequadas para a realização de cerimônias fúnebres, permitindo que os presentes se concentrem em homenagear e recordar seus entes queridos, sem serem distraídos por condições climáticas adversas.

   A construção de banheiros e vestiários visam promover o bem-estar dos frequentadores e melhorar as condições gerais dos locais esportivos. Higiene e Saúde Pública: A ausência de instalações sanitárias adequadas pode representar um risco à saúde pública, principalmente em eventos esportivos com grande concentração de pessoas. Banheiros e vestiários adequados ajudam a manter a higiene pessoal e coletiva, reduzindo o potencial de propagação de doenças.

   A prática esportiva, especialmente em jogos de futebol, pode ser intensa e suada. Ter acesso a vestiários proporciona aos atletas e aos seus acompanhantes a oportunidade de se trocarem e se refrescarem antes e depois das partidas, melhorando sua experiência e incentivando a participação continuada no esporte.

   Ao investir em infraestrutura esportiva, como banheiros e vestiários, demonstramos o compromisso da administração municipal com a promoção do esporte em todas as suas formas. Isso não apenas incentiva a participação da comunidade em atividades esportivas, mas também pode atrair eventos esportivos de maior escala para a cidade, impulsionando o turismo e a economia local.

   A ausência de instalações sanitárias e pontos de hidratação no bosque representa uma lacuna significativa na infraestrutura, dificultando a estadia prolongada e desencorajando a frequência de pessoas, especialmente famílias com crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Essa carência não apenas compromete o conforto e bem-estar dos visitantes, mas também pode representar um obstáculo à conservação do meio ambiente, já que a ausência de infraestrutura adequada pode levar a práticas inadequadas, como o descarte irregular de resíduos.

   A inclusão dessas instalações pode ampliar as oportunidades de educação ambiental, permitindo a realização de atividades educativas e conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais.