Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 001/2024 | Processo: 409/2024

Emenda ao Projeto de Lei nº 0092/2024 - Inclusão da pavimentação asfáltica e calçadas.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 29/05/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0001/2024
Última Atualização
07/06/2024 às 16:25

Linha do Tempo da Tramitação 3

SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:25 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0001/2024
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 16:00 Movimentado
Apensado ao Processo 0371/2024
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 15:53 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0371/2024

Projeto de Lei nº 0092/2024

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Iniciativa:   EXECUTIVO

Proposta: Altera a ação descrita abaixo.

07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP.

002 - Departamento de infraestrutura Urbana.

Proj./Ativ.: 1046 - Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim, localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Cláudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, Rua das Palmeiras, Miguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico-Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh (Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaiba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon, Rua Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira - Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa Kopka - Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva - Emiliano Perneta e Ruas: Rio Araguari, Rio Doce, Rio Mississipi, Rio Guanabara - no Bairro Weissópolis, Rua Rui Barbosa trecho entre Clóvis Bevilaqua até Carlos Drummond de Andrade - Bairro Vargem Grande, Célio José Pivova, Carlos Poulhmann no trecho entre as ruas Augusto Trevisan até Lazara Morreira - bairro Maria Antonieta, José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugenio Rodrigues - Pineville, Paranacity, Renascença, Realeza, Uniflor, Palmas - Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto - Atuba, Paraíso do Norte, Santa Helena, Santo Inácio, Transpalmital - Centro, Rua Maria Borsuk, Rua Elizabete Alves Martins, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Antônio de Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva - Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho - Vargem Grande, Jacarezinho - (Pineville - Jardim Cláudia), Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros (Jardim Cláudia), Prudente de Morais - Jardim Amelia, Rua Pixoxó (Jardim Cláudia), Rua Félix Ribeiro (Alto Tarumã), Rua José Ambrósio de Araújo (Jardim Cláudia), Rua Elizabete Alves Martins (Alto Tarumã), Rua Brasolanda (Weissópolis), Avenida Jacob Macanhan, Rua Tico-Tico (Jardim Claudia), Rua João de Barro (Jardim Cláudia), Rua José Leite de Souza (Atuba), ciclovia em toda a extensão da Avenida Jacob Macanhan. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.

Justificativa

A atual emenda tem como objetivo padronizar as calçadas do município além de oferecer acessibilidade aos pedestres sendo elemento fundamental para a mobilidade urbana, prevenindo os  munícipes de sofrerem futuros acidentes por transitarem no asfalto ficando assim expostos por trafegarem entre os veículos.