Projeto de Lei Coletivo
Arquivado Lei nº 3028/2024

Projeto de Lei Coletivo Nº 098/2024 | Processo: 406/2024

CONCEDE O TÍTULO MÉRITO AMBIENTAL À EMPRESA DANIEL LUIZ FRAGA.
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA, APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GOR
Apresentação: 29/05/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 3028/2024
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
17/07/2024 às 14:34

Linha do Tempo da Tramitação 26

QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2024 - 14:34 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2024 - 14:34 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2024 - 14:34 Finalizado
Lei 3028/2024 de 19/06/2024
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024 - 10:04 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 393/2024 em 19/06/2024
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024 - 09:08 Finalizado
Ofício 393/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024 - 09:06 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024 - 09:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaboração de autógrafo.
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024 - 08:52 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 18/06/2024 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 11:50 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 11:47 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FERNANDO ROSA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 11:36 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FERNANDO ROSA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 11:34 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 11:34 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 09:26 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 09:23 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 09:22 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 09:22 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 16:54 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 16:53 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 16:38 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 16:37 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:51 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:07 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de junho de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2024 - 09:46 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/06/2024
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 11:18 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 11:18 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 2

Favorável 10/06/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 10/06/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): TOME PASCHE

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei Coletivo)
Apresentado em 29/05/2024
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Lei nº 3028/2024
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO AMBIENTAL À EMPRESA DANIEL LUIZ FRAGA.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Coautor(es)
APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PEREIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GOR

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -  Concede o Título Mérito Ambiental à Empresa Daniel Luiz Fraga;

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A empresa Daniel Luiz Fraga que tem como nome fantasia PicoTico Banho, Tosa, higiene e embelezamento de animais domésticos, e também no comércio de artigos e alimentos para animais de estimação, as atividades iniciaram no dia 8 de agosto de 2019 e sua sede está localizada na Rua Marrocos, 153 Pineville, Pinhais. A Microempresa tem como proprietário Daniel Luiz Fraga, que é filho de Osvaldir Fraga e Otília do Rocio Fraga, ele nasceu no dia 16 de janeiro de 1983 é natural de Curitiba e microempreendedor individual que acima do trabalho se preocupar com a vida dos animais, sempre contribuindo com a distribuição de ração a cachorros abandonados, participa de eventos para doações dos animais contribuindo assim com a preservação ambiental. A PicoTico Banho e Tosa posiciona-se como empresa sustentável, porque além de mostrar que se preocupa com a preservação Ambiental, ela atrai o consumidor consciente. O Projeto de Lei N° 3588, de 1980, “O dia nacional da defesa da fauna” é comemorado do dia 22 de setembro, como forma de conscientizar a população a importância da preservação da vida animal no Brasil, que ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo, são mais de 100 mil espécies.