Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Solicitação de reforma do CMEI Enedina Alves Marques, na Rua Guilherme Weiss, Nº 450, no bairro Estância Pinhais, que constantemente sofre com alagamentos devido ao excesso de chuvas.
O CMEI Enedina Alves Marques enfrenta, há pelo menos 14 anos, problemas recorrentes de alagamentos. Segundo relatos de alguns pais, essa situação já é conhecida pela comunidade e tem causado transtornos constantes para crianças, funcionários e famílias atendidas. O alagamento ocorre devido à falta de escoamento adequado das águas pluviais, impactando diretamente o funcionamento da unidade.
Considerando a prerrogativa parlamentar de vistoria em equipamentos públicos, realizamos uma visita à unidade no dia 19 de fevereiro de 2025, em caráter de fiscalização, com o objetivo de apurar os fatos relatados. Durante a visita, constatamos que a Secretaria Municipal de Educação já foi notificada diversas vezes pela direção sobre esse problema, sem que medidas efetivas tenham sido tomadas, porém no último acionamento a secretaria mandou uma equipe responsável para avaliar a situação. Conversamos com funcionários que atuam há mais tempo na unidade, os quais confirmaram que os alagamentos são frequentes em períodos de chuvas volumosas, prejudicando o atendimento às crianças e as condições de trabalho dos servidores.
O CMEI é composto por dois prédios, sendo que o prédio mais antigo é o mais afetado pelos alagamentos, por estar localizado em nível inferior ao restante do terreno. Essa diferença de altura faz com que a água da chuva escoe para a entrada da unidade, agravando a situação. Além disso, verificamos a necessidade de reforma do parquinho de areia, bem como melhorias na cobertura do tobogã, uma estrutura mais recente que, apesar de sua importância, limita o uso pelas crianças em dias de chuva e calor intenso.
Diante do exposto, solicitamos, em caráter de urgência, a elaboração e execução de um plano de reforma para a unidade, solucionar os problemas de alagamento, reestruturar os espaços de convivência e garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A intervenção é necessária para garantir o bem-estar das crianças, o conforto dos servidores e servidores, além de oferecer mais segurança para as famílias que inserem seus filhos nos cuidados do CMEI.