Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 26
PARECER
ASenhora Vereadora do Município de Pinhais encaminha para deliberação desta CasaLegislativa, projeto de lei que “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DOMUNICÍPIO DE PINHAIS AO SENHOR HAROLDO RIBEIRO.”
A matéria em tela temcomo objetivo, homenagear ao Sr. HAROLDORIBEIRO, quepresta relevantes serviços à comunidade no Município de Pinhais.
Pordisposição expressa do artigo 51 inciso III do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Pinhais, os projetos de lei cujas matérias estejam relacionadasaos demais campos de atuação do Município, devem obter parecer da Comissão dePolíticas Públicas e Administração.
Por estasrazões, após análise detalhada da matériaesta Comissão não vê óbice ao envio da proposta paradeliberação plenária.
Éo parecer.
PARECER
ASenhora Vereadora do Município de Pinhais encaminha para deliberação desta CasaLegislativa, projeto de lei que “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DOMUNICÍPIO DE PINHAIS AO SENHOR HAROLDO RIBEIRO.”
A matéria em tela temcomo objetivo, homenagear ao Sr. HAROLDORIBEIRO, quepresta relevantes serviços à comunidade no Município de Pinhais.
Deacordo com Art. 30, I da Constituição Federal,Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
Art.30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
CONCLUSÃO
Considerandoas fundamentações expostas. Esta Comissão, da análise dos aspectos legais econstitucionais, é favorável ao seu trâmite regimental.
Éo parecer.
Pareceres das Comissões 5
Votações no Plenário
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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.
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Autoria e Coautorias
Informações Complementares
Análise e Explicação Inteligente (IA)
Texto da Matéria
A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhais ao Senhor Haroldo Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhais.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Haroldo sempre foi um homem de visão e paixão pela cultura popular. Sua trajetória se entrelaça com a história do Carnaval e com a fundação de um dos maiores símbolos dessa tradição em sua região: a Grêmio Recreativo Beneficente Escola de Samba dos Internautas. O sonho que deu origem à escola surgiu ainda em sua infância, inspirado pelo desejo de sua mãe de criar uma associação para costureiras. No entanto, foi Haroldo quem decidiu transformar essa aspiração em algo maior, dando vida a uma escola de samba que pudesse unir a comunidade em torno da arte, da cultura e do lazer.
Para a cidade de Pinhais é de extremo valor contar com uma figura tão dedicada à cultura como Haroldo. Seu trabalho incansável em prol da valorização do Carnaval e das manifestações artísticas locais fortalece a identidade cultural do município, proporcionando à população momentos de lazer, aprendizado e orgulho de suas raízes. Além disso, iniciativas como a dele impulsionam a economia criativa da cidade, atraindo visitantes e fomentando o turismo cultural.
Desde sua fundação em 21 de fevereiro de 2000, a escola de samba idealizada por Haroldo tornou-se referência no cenário carnavalesco. Sua liderança incansável garantiu que o projeto não apenas se mantivesse ativo, mas também prosperasse, conquistando reconhecimento e apoio ao longo dos anos. Com um olhar atento às oportunidades, Haroldo viabilizou a captação de recursos de utilidade pública a partir de 2008, garantindo que a escola pudesse crescer e se consolidar. Além disso, sua parceria com a Fundação Paulo Gustavo, voltada para o desenvolvimento cultural, trouxe novas possibilidades e espaços para os integrantes demonstrarem seu talento.
Sob a gestão e dedicação de Haroldo, a Escola de Samba dos Internautas construiu uma trajetória vitoriosa. Em 25 anos de história, a escola acumulou 7 títulos, além de 5 vice-campeonatos e 5 terceiros lugares, comprovando sua excelência e compromisso com o Carnaval. Cada conquista reflete não apenas o talento de seus componentes, mas também a determinação de Haroldo em fazer da escola um espaço de inclusão, criatividade e celebração da cultura popular.
Os ensaios da escola, realizados na Escola Clementina Cruz, tornaram-se um ponto de encontro para sambistas e admiradores do Carnaval, consolidando o legado de Haroldo como um dos principais incentivadores da cultura local. A participação crescente da comunidade nos desfiles demonstra o impacto do seu trabalho: ao longo dos anos, a escola já levou até 300 componentes para a avenida, e no último Carnaval desfilou com 226 integrantes, mantendo-se firme como um dos grandes expoentes da festa.
Mais do que um idealizador, Haroldo é o coração da Grêmio Recreativo Beneficente Escola de Samba dos Internautas. Sua dedicação e amor pelo samba transformaram um sonho em uma realidade vibrante e duradoura. Graças ao seu empenho, a escola não é apenas um grupo de carnaval, mas um símbolo de resistência, tradição e compromisso com a cultura, garantindo que o samba continue pulsando forte nas futuras gerações.