Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 171/2026 | Processo: 386/2026

Solicita a retirada do Processo nº 284/2026, que altera dispositivos da Lei nº 1.798, de 28 de março de 2017, que institui a Semana Municipal Descobrindo as Profissões e dá outras providências, para fins de adequação da matéria.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 17/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
25/03/2026 às 09:00

Linha do Tempo da Tramitação 11

QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 09:00 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Apensado ao processo. Pronto para arquivar
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:58 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 386/2026
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:54 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Para apensar ao processo e arquivar
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:53 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 386/2026
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:12 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 24 de março de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 09:36 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 24/03/2026
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 09:29 Finalizado
Apensado ao Processo 284/2026
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 13:27 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 13:27 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 17/03/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a retirada do Processo nº 284/2026, que altera dispositivos da Lei nº 1.798, de 28 de março de 2017, que institui a Semana Municipal Descobrindo as Profissões e dá outras providências, para fins de adequação da matéria.

Justificativa

   A presente solicitação de retirada tem por objetivo possibilitar a revisão e o aperfeiçoamento do conteúdo da proposição originalmente apresentada.

   Após análise mais detalhada, verificou-se a necessidade de realizar ajustes na redação e na estrutura normativa do projeto, buscando maior clareza, precisão legislativa e melhor adequação às normas de técnica legislativa.

   Dessa forma, a retirada do projeto neste momento mostra-se medida prudente e necessária para permitir a reformulação da matéria, possibilitando sua reapresentação futura com redação mais adequada e maior segurança jurídica, contribuindo para a efetividade da proposta no âmbito do Município de Pinhais.