Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 242/2025 | Processo: 385/2025

Solicito a retirada do Projeto de Lei n° 26/2025, Processo nº 360/2025 de minha autoria, que dispõe sobre a relocação de moradores em situação de risco, próximo aos rios no município de Pinhais, que estabelece incentivo fiscais para a construção de habitações destinadas a esses cidadãos.
Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Apresentação: 25/02/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
17/03/2025 às 12:41

Linha do Tempo da Tramitação 9

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 12:41 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - 16:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - 16:55 Finalizado
Apensado ao Processo 0360/2025
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - 09:52 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2025 - 18:17 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2025 - 18:17 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 10 de março de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025 - 09:29 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 10/03/2025
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:47 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:47 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 25/02/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a retirada do Projeto de Lei n° 26/2025, Processo nº 360/2025 de minha autoria, que dispõe sobre a relocação de moradores em situação de risco, próximo aos rios no município de Pinhais, que estabelece incentivo fiscais para a construção de habitações destinadas a esses cidadãos.

Justificativa

Justifico tal pedido em razão de ajustes, avaliação do tema, falta de viabilidade técnica ou jurídica, etc.