O Vereador Amarildo da Regularização, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude e promova a implantação obrigatória de travessias elevadas em frente a todas as instituições de ensino localizadas no município de Pinhais, compreendendo escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da rede pública, bem como estabelecimentos da rede privada.
Sugere-se ainda que, nos casos em que já exista lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades, seja dada preferência à instalação da travessia elevada exatamente em frente à instituição de ensino, de modo a garantir a travessia segura de estudantes, responsáveis e profissionais.
A presente indicação fundamenta-se na proteção e segurança das crianças, que constituem um dos públicos mais vulneráveis no trânsito. Os horários de entrada e saída escolar concentram grande fluxo de estudantes, pais, responsáveis e veículos, o que exige medidas eficazes de moderação de velocidade e garantia de travessia segura.
Embora muitas escolas já possuam faixas de pedestres, a realidade relatada por pais, mães e profissionais do transporte escolar demonstra que esse mecanismo, isoladamente, não tem sido suficiente para garantir a segurança necessária. Entre os relatos recebidos, destacam-se situações como: “Tem uma faixa de pedestres na entrada da escola, mas os motoristas não respeitam.” “Em frente ao Severino Massignan e ao Vinicius de Moraes também só tem a faixa de pedestres.” “O bairro Weissópolis, por exemplo, tem muito movimento de carros, ruas retas e asfaltadas.” “Os donos de vans escolares já fizeram essa revindicação.”
Esses apontamentos demonstram uma demanda real e recorrente da comunidade escolar, onde a ausência de dispositivos físicos de redução de velocidade aumenta o risco de acidentes.
A travessia elevada, além de reforçar visualmente o ponto de travessia, obriga a redução da velocidade dos veículos, tornando-se um instrumento amplamente reconhecido de proteção ao pedestre, especialmente em áreas escolares.
Por fim, ao adotar essa medida de forma sistemática e como regra nas proximidades de instituições de ensino, o município de Pinhais poderá consolidar-se como referência em segurança viária voltada à proteção de crianças e estudantes, demonstrando compromisso efetivo com a vida e com a prevenção de acidentes no entorno escolar