Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 144/2014 | Processo: 373/2014

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e neonatal, visando , principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Pinhais.
Autor(es): ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES
Apresentação: 12/12/2014

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 12/12/2014
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e neonatal, visando , principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Pinhais.