Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 231/2025 | Processo: 364/2025

Solicita a realização de medidas de fiscalização e demais providências cabíveis em relação ao terreno baldio, localizado na Rua Antônio Gonçalves Dias, ao lado da residência de n° 1.114.
Autor(es): MARCOS CESCHIN
Apresentação: 24/02/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/04/2025 às 14:17

Linha do Tempo da Tramitação 11

QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 14:17 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 14:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de requerimento, encaminhado ao gabinete do vereador propositor, recebido por Angela, em 03/04/2025
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 14:13 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
SEXTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2025 - 16:07 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 328/2025 em 26/02/2025
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:36 Finalizado
Ofício 328/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:10 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:48 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:33 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:28 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 25/02/2025
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:34 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:34 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS CESCHIN

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a realização de medidas de fiscalização e demais providências cabíveis em relação ao terreno baldio, localizado na Rua Antônio Gonçalves Dias, ao lado da residência de n° 1.114. O referido terreno encontra-se em situação de abandono, com acúmulo de lixo e vegetação alta, o que pode representar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. A falta de manutenção do espaço favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, ratos e outros animais peçonhentos, além de possibilitar o descarte irregular de resíduos e a utilização do local para atividades ilícitas.

Justificativa

O presente requerimento tem como objetivo solicitar a realização de medidas de fiscalização e demais providências cabíveis em relação ao terreno baldio localizado na Rua Antônio Gonçalves Dias, ao lado da residência de número 1.114. Esse terreno encontra-se em total abandono, acumulando lixo, entulho e vegetação alta, o que tem gerado sérios problemas para a saúde pública e a segurança dos moradores da região. O acúmulo de resíduos favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da comunidade local.

Além disso, o abandono do terreno cria condições para o descarte irregular de lixo e entulho, o que agrava ainda mais a situação. O local também pode ser utilizado para práticas ilícitas, como consumo de substâncias e outras atividades prejudiciais à segurança pública.

Dessa forma, a vistoria e as devidas providências por parte dos órgãos competentes são essenciais para garantir que o terreno seja devidamente limpo, regularizado e mantido em condições adequadas, preservando a saúde, a segurança e o bem-estar de todos.