Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 11
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a realização de medidas de fiscalização e demais providências cabíveis em relação ao terreno baldio, localizado na Rua Antônio Gonçalves Dias, ao lado da residência de n° 1.114. O referido terreno encontra-se em situação de abandono, com acúmulo de lixo e vegetação alta, o que pode representar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. A falta de manutenção do espaço favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, ratos e outros animais peçonhentos, além de possibilitar o descarte irregular de resíduos e a utilização do local para atividades ilícitas.
Justificativa
O presente requerimento tem como objetivo solicitar a realização de medidas de fiscalização e demais providências cabíveis em relação ao terreno baldio localizado na Rua Antônio Gonçalves Dias, ao lado da residência de número 1.114. Esse terreno encontra-se em total abandono, acumulando lixo, entulho e vegetação alta, o que tem gerado sérios problemas para a saúde pública e a segurança dos moradores da região. O acúmulo de resíduos favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da comunidade local.
Além disso, o abandono do terreno cria condições para o descarte irregular de lixo e entulho, o que agrava ainda mais a situação. O local também pode ser utilizado para práticas ilícitas, como consumo de substâncias e outras atividades prejudiciais à segurança pública.
Dessa forma, a vistoria e as devidas providências por parte dos órgãos competentes são essenciais para garantir que o terreno seja devidamente limpo, regularizado e mantido em condições adequadas, preservando a saúde, a segurança e o bem-estar de todos.