Resumo Executivo
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a adoção de medidas de fiscalização e demais providências necessárias em relação ao comércio de metais, sucatas e recicláveis localizado na esquina das ruas Cassimiro de Abreu e Antônio Gonçalves Dias, no bairro Vargem Grande. O referido local encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de materiais na rua e na calçada, o que pode representar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. A situação favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, ratos e baratas, além de comprometer a mobilidade e a organização do espaço público. Diante disso, solicito que os órgãos competentes realizem uma vistoria no local e, caso sejam constatadas irregularidades, que sejam adotadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Justificativa
O presente requerimento tem como objetivo solicitar a fiscalização e adoção de medidas necessárias em relação ao comércio de metais, sucatas e recicláveis localizado na esquina das Ruas Cassimiro de Abreu e Antônio Gonçalves Dias, no bairro Vargem Grande.
O referido local encontra-se em estado de abandono, com grande acúmulo de materiais tanto na rua quanto na calçada. Essa situação tem gerado diversas preocupações para os moradores da região, especialmente no que diz respeito à saúde pública e à segurança. O acúmulo de sucatas e resíduos favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de roedores e insetos.
Além dos riscos sanitários, a ocupação irregular do espaço público compromete a mobilidade dos pedestres, podendo causar acidentes e dificultar a acessibilidade, principalmente para pessoas com deficiência, idosos e crianças. O abandono do local também pode torná-lo um ponto de descarte irregular de lixo e entulhos, agravando ainda mais a situação e impactando negativamente a qualidade de vida da população.
Diante do exposto, é fundamental que os órgãos competentes realizem uma vistoria no local e adotem as medidas cabíveis para regularizar a situação, garantindo a segurança, a saúde e o bem-estar da comunidade.