Projeto de Lei Nº 000/2026 | Processo: 359/2026

Institui o Programa Rua Segura, destinado a incentivar ações comunitárias de prevenção à violência e fortalecimento da segurança nos bairros do Município de Pinhais.

Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Apresentação: 13/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual

Arquivado

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Processo Arquivado

Última Atualização

16/03/2026 às 14:38

Linha do Tempo da Tramitação 6

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 14:38 Finalizado

Processo Arquivado

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:40 Finalizado

Encaminhado ao setor Arquivo

Setor: Arquivo

Despacho: O Projeto de Lei não apresenta a formatação adequada, observando-se a ausência dos artigos que compõem a proposição. Em razão disso, foi comunicado ao Assessor Cesar, em 16/03, para que proceda à reapresentação da matéria.

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:36 Finalizado

Projeto de Lei 0043/2026 atualizado para Projeto de Lei número 00000/2026

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:35 Finalizado

Projeto de Lei 0044/2026 atualizado para Projeto de Lei número 0043/2026

SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 11:54 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 11:54 Finalizado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)

Apresentado em 13/03/2026

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Justificativa

A segurança pública também depende da colaboração da comunidade.

O programa busca integrar moradores e poder público para prevenir crimes e melhorar a qualidade de vida nos bairros.