Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 160/2026 | Processo: 357/2026

Solicitar com urgência a implantação de um sistema de plantão permanente, inclusive aos finais de semana e feriados, para o recolhimento de animais mortos no Município de Pinhais.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 13/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
08/05/2026 às 11:47

Linha do Tempo da Tramitação 12

SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 11:47 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 11:45 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Requerimento, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Cezar, em 08/05/2026
SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 11:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 357/2026
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 09:33 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 311/2026 em 18/03/2026
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 21:06 Finalizado
Ofício 311/2026 - Aguardando envio
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:46 Finalizado
Ofício 307/2026 - Aguardando envio
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:38 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 19:07 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 17 de março de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 12:24 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 17/03/2026
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 11:51 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 11:51 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar com urgência a implantação de um sistema de plantão permanente, inclusive aos finais de semana e feriados, para o recolhimento de animais mortos no Município de Pinhais.

Justificativa

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de proteção da saúde pública, preservação da limpeza urbana e garantia do bem-estar da população. A permanência de animais mortos no Município de Pinhais, representa grave risco sanitário, uma vez que a decomposição orgânica favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, podendo contribuir para a disseminação de enfermidades e contaminação ambiental.

Além do impacto sanitário, a permanência desses animais por longos períodos nas ruas provoca forte odor, degradação do ambiente urbano e profundo desconforto à população, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a imagem da cidade.

Diante desse cenário, torna-se indispensável a implantação de um sistema de plantão permanente, inclusive aos finais de semana e feriados, garantindo resposta rápida e eficiente às notificações da população

Igualmente essencial é que, após o recolhimento, seja realizado o destino final ambientalmente adequado dos animais, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, prevenindo contaminações e assegurando manejo responsável dos resíduos.

Também se faz necessária a manutenção de registros atualizados das ocorrências, atendimentos e destinações realizadas, garantindo maior controle, transparência administrativa e eficiência na prestação do serviço público.

Portanto, a implantação desse sistema representa medida essencial de prevenção sanitária, responsabilidade ambiental e respeito à população, demonstrando o compromisso do Poder Público com a saúde coletiva, a organização urbana e a dignidade dos cidadãos.