Projeto de Decreto Legislativo
Ativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 | Processo: 357/2023

Aprova as Contas da Gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Autor(es): MARCIO ALVES PEREIRA, AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , ANDERSON PIOCO
Apresentação: 05/05/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Decreto Legislativo nº.001/2023
Última Atualização
20/10/2023 às 11:56

Linha do Tempo da Tramitação 17

SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:56 Movimentado
Decreto Legislativo nº.001/2023
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:53 Movimentado
Processo recebido no setor
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:52 Em andamento
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 - 08:16 Movimentado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 10/10/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:24 Andamento
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:23 Movimentado
Parecer Favorável definido pelo relator Anderson Pioco
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:23 Movimentado
Parecer Favorável definido pelo relator Anderson Pioco
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:22 Movimentado
Definida Relatoria - Vereador Anderson Pioco com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:22 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Setor: Comissão Especial
Despacho: Para indicar o relator.
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:30 Movimentado
Encaminhado a Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:30 Movimentado
Encerrada a Movimentação em Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:07 Movimentado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 08:19 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de Junho de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2023 - 08:10 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/06/2023
QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2023 - 09:34 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
Despacho: para leitura na sessão
SEXTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2023 - 15:03 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 09/10/2023
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ANDERSON PIOCO
Favorável 09/10/2023
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ANDERSON PIOCO
Favorável 09/10/2023
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ANDERSON PIOCO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Decreto Legislativo)
Apresentado em 05/05/2023
Abrir PDF

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCIO ALVES PEREIRA
Coautor(es)
AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , ANDERSON PIOCO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pinhais, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário o seguinte:

Art. 1º. Fica aprovada a Prestação de Contas da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

Tendo como base o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2021. A Mesa Executiva submete a analise do Plenário o Presente Projeto de Decreto Legislativo.