Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 089/2024 | Processo: 346/2024

Dispõe sobre a Concessão do Título de Consagração Pública à ASEPI - Associação dos Servidores Públicos do Município de Pinhais.
Autor(es): TOME PASCHE
Apresentação: 09/05/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
14/06/2024 às 11:04

Linha do Tempo da Tramitação 33

SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2024 - 11:04 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2024 - 11:04 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2024 - 11:04 Finalizado
Lei 3024/2024 de 05/06/2024
QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024 - 09:28 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 360/2024 em 05/06/2024
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:40 Finalizado
Ofício 360/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:37 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:18 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaboração de autógrafo.
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 09:07 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 13 votos na Sessão de 04/06/2024 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:33 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:33 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:31 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:31 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:30 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 11:30 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:28 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:28 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:24 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:24 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:24 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:21 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:21 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:21 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:20 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 - 09:19 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024 - 09:06 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024 - 09:06 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024 - 08:51 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico em anexo.
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024 - 08:50 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 11:28 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 11:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 21 de maio de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024 - 10:29 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 21/05/2024
QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 - 15:14 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 - 15:14 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 7

Favorável 27/05/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 27/05/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 27/05/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 27/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 27/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 27/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 27/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TOME PASCHE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Consagração Pública à ASEPI - Associação dos Servidores Públicos do Município de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Justificativa

A ASEPI foi fundada em 19 de dezembro de 1995 por um grupo de 15 servidores que acreditaram na construção de uma associação forte e respeitada por todos, a fim de integrar os associados e seus familiares. Atualmente, a entidade oferta um calendário de atividades esportivas, culturais e sociais que conta com a participação ativa dos sócios e, também, viabiliza que eles tenham contato com produtos e serviços que melhorem a qualidade de vida, além disso ,  atua constantemente no compromisso de efetuar parcerias que resultem em benefícios de baixo custo nas mais diversas áreas .

Além dos serviços já oferecidos, a expectativa de futuro da ASEPI é oferecer espaço de negócios para os associados empreendedores e associar 100% dos servidores públicos.

Missão:

Representar os interesses de seus associados, promover a socialização das pessoas e o fortalecimento da Associação; criar ações que tragam oportunidades de negócios ; estabelecer parcerias e convênios para o acesso dos associados a produtos e serviços de qualidade .

Valores:

Respeito, compromisso, organização e socialização.