Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº /2026 | Processo: 342/2026

Solicita a retirada do Processo nº 28/2026, que altera dispositivos da Lei nº 1.798, de 28 de março de 2017, que institui a Semana Municipal Descobrindo as Profissões e dá outras providências, para fins de adequação da matéria.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 12/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
25/03/2026 às 09:00

Linha do Tempo da Tramitação 9

QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 09:00 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: reapresentado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:35 Finalizado
Processo desarquivado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 10:20 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 10:19 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Gabinete informou estar corrigindo para enviar novo com número correto.
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 10:18 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Autor do processo 342/2026
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Autor
Setor: Autor
Despacho: Para correção
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:03 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:03 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 12/03/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a retirada do Processo nº 28/2026, ue altera dispositivos da Lei nº 1.798, de 28 de março de 2017, que institui a Semana Municipal Descobrindo as Profissões e dá outras providências, para fins de adequação da matéria.

Justificativa

   A presente solicitação de retirada tem por objetivo possibilitar a revisão e o aperfeiçoamento do conteúdo da proposição originalmente apresentada.

   Após análise mais detalhada, verificou-se a necessidade de realizar ajustes na redação e na estrutura normativa do projeto, buscando maior clareza, precisão legislativa e melhor adequação às normas de técnica legislativa.

   Dessa forma, a retirada do projeto neste momento mostra-se medida prudente e necessária para permitir a reformulação da matéria, possibilitando sua reapresentação futura com redação mais adequada e maior segurança jurídica, contribuindo para a efetividade da proposta no âmbito do Município de Pinhais.