Projeto de Lei
Arquivado

Projeto de Lei Nº 000/2026 | Processo: 340/2026

Institui o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Pinhais, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, e dá outras providências.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 12/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
16/03/2026 às 09:41

Linha do Tempo da Tramitação 5

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:41 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:40 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: O Projeto de Lei não apresenta a formatação adequada, observando-se a ausência dos artigos que compõem a proposição. Em razão disso, foi comunicado ao Assessor Cesar, em 16/03, para que proceda à reapresentação da matéria.
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 09:35 Finalizado
Projeto de Lei 0042/2026 atualizado para Projeto de Lei número 00000/2026
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 09:34 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 09:34 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 12/03/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Justificativa

Justifica-se a presente proposta de lei visando instituir o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Pinhais, com o objetivo de reconhecer a importância das comunidades terapêuticas no tratamento e reabilitação de pessoas com dependência química.
 
As comunidades terapêuticas desempenham um papel fundamental na recuperação e reabilitação de pessoas com dependência química, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor para que as pessoas possam se recuperar e se reintegrar à sociedade.
 
A instituição do Dia Municipal da Comunidade Terapêutica é uma oportunidade para promover a conscientização sobre a importância do tratamento e da reabilitação de pessoas com dependência química e para estimular a integração das comunidades terapêuticas com a sociedade e os órgãos públicos.