Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 144/2026 | Processo: 331/2026

Solicita a retirada do Processo nº 278/2026, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinhais a Motocada do Dia da Mulher, para fins de adequação da matéria.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 10/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
25/03/2026 às 08:59

Linha do Tempo da Tramitação 13

QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 08:59 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 09:21 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Requerimento nº 0144/2026, solicitando a retirada pelo propositor. Já anexado e apensado ao Processo nº 0278/2026. Pronto para arquivar.
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 09:20 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Arquivo do processo 331/2026
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 14:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Anexado ao processo nº 278/2026.
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 14:25 Finalizado
Apensado ao Processo 278/2026
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 14:23 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 331/2026
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:36 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Para anexar a matéria e arquivar o processo.
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 20:35 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 331/2026
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 19:07 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 17 de março de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 12:23 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 17/03/2026
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 08:06 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 08:06 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 10/03/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a retirada do Processo nº 278/2026, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinhais a “Motocada do Dia da Mulher”, para fins de adequação da matéria, a fim de assegurar a regularidade técnica, jurídica e administrativa do ato legislativo.

Justificativa

   A presente solicitação de retirada do Processo nº 278/2026 tem como objetivo possibilitar a realização de ajustes técnicos, jurídicos e administrativos no conteúdo da proposição.

   Durante a tramitação inicial da matéria, verificou-se a necessidade de promover adequações na redação e na estrutura do projeto, a fim de garantir maior clareza, segurança jurídica e conformidade com as normas que regem o processo legislativo municipal.

   Dessa forma, a retirada temporária do projeto permitirá a análise mais aprofundada da proposta, bem como a realização dos aperfeiçoamentos necessários, possibilitando que a matéria seja posteriormente reapresentada de maneira mais adequada e alinhada às exigências legais e regimentais desta Casa Legislativa.