Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 080/2024 | Processo: 323/2024

Concede o Título de Mérito de Advocacia à Senhora Jocilene Queiroz Meyer
Autor(es): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Apresentação: 29/04/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
07/06/2024 às 11:46

Linha do Tempo da Tramitação 24

SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 11:46 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 11:46 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 11:46 Finalizado
Lei 3011/2024 de 15/05/2024
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 10:48 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 304/2024 em 15/05/2024
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 10:02 Finalizado
Ofício 304/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 10:01 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 10:01 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 10:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 14 votos na Sessão de 14/05/2024 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 11:29 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:45 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:43 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:43 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:42 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:42 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:39 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024 - 09:39 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 13:39 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico em anexo.
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 13:36 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 10:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 08:45 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 30 de abril de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 12:02 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2024
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 11:53 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 11:53 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 2

Favorável 06/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 06/05/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando...

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FERNANDO ROSA DOS SANTOS

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Carregando análise IA...

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -  Concede o Título de Mérito de Advocacia à Senhora Jocilene Queiroz Meyer.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

 

Justificativa

Jocilene Queiroz Meyer, natural de Curitiba e moradora de Pinhais
Advogada do Centro de Referência Maria da Penha 
Formada pela Unibrasil e Pós Graduada em Direito Processual Civil.
Atua na defesa dos Direitos das Mulheres, palestrante no Maria da Penha nas Escolas e Empresas Privadas no município de Pinhais.