Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 090/2015 | Processo: 322/2015

Altera, parcialmente o Art. 1º, da Lei nº 397 de 22 de agosto de 2000, alterado pela Lei nº 435, de 05 de junho de 2001, na forma que especifica.
Autor(es): Prefeitura Municipal de Pinhais
Apresentação: 18/12/2015

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 18/12/2015
Abrir PDF

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal de Pinhais

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Altera, parcialmente o Art. 1º, da Lei nº 397 de 22 de agosto de 2000, alterado pela Lei nº 435, de 05 de junho de 2001, na forma que especifica.