Requerimento Nº 138/2026 | Processo: 319/2026

A presente solicitação se faz necessária em razão da inexistência de calçada adequada ao longo da referida via, o que obriga os pedestres — incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida a transitarem pela pista de rolamento, expondo-se a riscos constantes de acidentes. A implantação do passeio contribuirá significativamente para a segurança dos moradores, além de promover acessibilidade, mobilidade urbana, valorização da região e melhores condições de deslocamento para a população que utiliza diariamente a via. Trata-se de uma medida essencial para garantir o direito de ir e vir com segurança, bem como para atender aos princípios de urbanismo e qualidade de vida previstos na legislação vigente. Diante do exposto, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que a demanda seja analisada e atendida com a maior brevidade possível.