Projeto de Decreto Legislativo
Arquivado Decreto Legislativo nº 1/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026 | Processo: 309/2026

Aprova/Rejeita as Contas da Gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Autor(es): Mesa Diretora
Apresentação: 06/03/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Decreto Legislativo nº 1/2026
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
12/08/2026 às 08:19

Linha do Tempo da Tramitação 18

QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2026 - 08:19 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2026 - 12:01 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Decreto já votado e aprovado. Pronto para arquivar.
TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 14:19 Finalizado
Decreto Legislativo nº. 1/2026 Publicada em 03/07/2026
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 29/06/2026 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Parecer já exarado. Pronto para votar.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:48 Finalizado
Parecer Favorável distribuído para assinatura por ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO!
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:47 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:47 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Setor: Comissão Especial
Despacho: Para indicar relator.
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 08:18 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 08:18 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 309/2026
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 16:02 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 16:00 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 10 de março de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026 - 09:50 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 10/03/2026
SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 - 14:48 Finalizado
Projeto de Decreto Legislativo 0000/2026 atualizado para Projeto de Decreto Legislativo número 0000/2026
SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 - 10:42 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 - 10:42 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 22/06/2026
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Favorável 22/06/2026
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Favorável 22/06/2026
Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações
Relator(a): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Documento Original da Proposição (Projeto de Decreto Legislativo)
Apresentado em 06/03/2026
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Decreto Legislativo nº 1/2026
Aprova as Contas da Gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Mesa Diretora

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pinhais, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário o seguinte:

Art. 1º. Fica aprovada/rejeita a Prestação de Contas da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Tendo como base o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2020. A Mesa Executiva submete a analise do Plenário o Presente Projeto de Decreto Legislativo.