Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 11
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, medidas de fiscalização e demais providências necessárias, no ferro velho abandonado, localizado na Rua Valdemar Siqueira, 94 - Estância Pinhais. O referido local encontra-se em situação de abandono, o que pode acarretar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores, tais como proliferação de vetores de doenças, acúmulo de lixo. Dessa forma, solicito a vistoria do local pelos órgãos competentes e, se constatadas irregularidades, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Justificativa
O presente requerimento se justifica diante das condições em que se encontra o ferro-velho abandonado localizado na Rua Valdemar Siqueira, nº 94, Estância Pinhais. O imóvel, em aparente estado de abandono, tem causado preocupação aos moradores da região devido aos riscos que representa para a saúde pública, a segurança e o bem-estar da comunidade.
A ausência de manutenção adequada tem favorecido o acúmulo de entulhos e materiais que podem servir de criadouro para vetores de doenças, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue. Considerando a necessidade de preservar a ordem pública e garantir um ambiente seguro e salubre para os moradores, é fundamental que o poder público adote as medidas cabíveis, tais como a fiscalização do local, notificação dos responsáveis e, se necessário, a execução de ações corretivas para mitigar os problemas constatados.