Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2601/2022

Projeto de Lei Nº 067/2022 | Processo: 274/2022

Cria a Semana de Prevenção ao Câncer Renal, a ser comemorada no mês de março no Município de Pinhais
Autor(es): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Apresentação: 17/03/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2601/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
14/04/2022 às 10:58

Linha do Tempo da Tramitação 30

QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:58 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:58 Finalizado
Lei nº. 2601/2022 de 11/04/2022 Publicada em 13/04/2022
TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 - 09:26 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 309/2022 em 07/04/2022
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:47 Finalizado
Ofício 309/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:39 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:36 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:19 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 05/04/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:26 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 29/03/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:49 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:42 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:42 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:41 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:41 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:28 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 12/04/2022
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:26 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANTONIO PEREIRA FILHO
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:25 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:25 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 23/04/2022
QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 - 08:39 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 16:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 16:15 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 11:09 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 22 de Março de 2022
SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2022 - 13:27 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/03/2022
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 - 08:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 - 08:46 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 28/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 28/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 28/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 17/03/2022
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Lei nº 2601/2022
Cria a Semana de Prevenção ao Câncer Renal, a ser comemorada no mês de março no Município de Pinhais
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a Semana de Prevenção ao Câncer Renal, no Município de Pinhais, que poderá ser comemorado no mês de março de cada ano.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O câncer de rim representa cerca de 3% das neoplasias malignas em adultos, sendo mais frequente nos homens e na faixa etária de 50 a 70 anos. Pessoas com histórico de doença renal na família, hipertensos, pessoas com sobrepeso e fumantes, são considerados grupo de risco para o desenvolvimento de algum tipo de câncer nos rins. Sendo que o tabagismo aumenta de duas a três vezes o risco, uma vez que as toxinas do cigarro são absorvidas pelos pulmões e carregadas pela corrente sanguínea até os rins, sobrecarregando o sistema de filtragem. As ações, eventos ou atividades poderão ser desenvolvidas em conjunto com o Poder Executivo Municipal, bem como com empresas, instituições, universidades, entidades, órgãos, organizações, associações ou fundações, sejam governamentais ou não-governamentais, com ou sem fins lucrativos ou econômicos e poderão ser realizados dentro ou fora das dependências da Câmara Municipal.